Loading ...Regioanal continuará a luta em busca de mudanças legislativas que beneficiem a categoria.
Frente ao requerimento protocolado pelo Core-PI, há mais de um ano, que pleiteava a redução de alíquota do ISSQN ( Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza) nas operações que envolvessem Representação Comercial, a Prefeitura de Teresina respondeu no último mês de dezembro, que havia impossibilidade do pleito, após a análise feita pelos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças.
Na sua manifestação, por meio de ofício, a Prefeitura alega que a redução de 4% para 2%, conforme havia sido solicitado, fere o princípio da isonomia tributária e, certamente, provocaria possíveis novos pedidos por parte dos demais contribuintes enquadrados na categoria de serviços de intermediação e congêneres.
Entretanto, o Core-PI não irá desistir dessa luta em busca de mudanças legislativas que beneficiem o representate comercial, nem de outras iniciativas que venham a melhorar as condições de vida dessa classe que traz crescimento econômico e oportunidades de trabalho para milhares de brasileiros, mesmo sem incentivo de qualquer das esferas do Estado.
O presidente do Core-PI, José Antonio de Araújo, lamentou a decisão da Prefeitura. “Lame nto que esse tenha sido o entendimento da administração municipal, que parece ser insensível às dificuldades enfrentadas pela classe dos representantes comerciais. Classe esta que é, certamente, uma das molas propulsoras do desenvolvimento comercial brasileiro, o bandeirante no progresso nacional, segundo as brilhantes palavras do nosso patrono, Plínio de Farias Mello, mas é tão precariamente amparada pelas leis e esquecida pelo Poder Público”, enfatizou.
